Entidades representativas e poder público unidos em busca do melhor modelo de Reforma Tributária para os gaúchos. Assim pode ser definida a mobilização de diferentes segmentos da economia do Rio Grande do Sul para a elaboração da “Carta de Esteio”. O documento, com as proposições gaúchas para a Reforma, será entregue nessa quarta-feira (16/10), em Brasília, para o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e para o Ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
A ideia de elaborar a Carta surgiu após a realização do Painel Reforma Tributária – Proposições, ocorrido durante a Expointer. A iniciativa, idealizada pelo Governo do Estado, Assembleia Legislativa, SESCON-RS e Sistema Ocergs, recebeu apoio de diversas lideranças políticas, empresariais e de classe. O encontro contou com a presença de deputados estaduais e federais (entre eles o proponente da Reforma, Baleia Rossi – MDB/SP), presidentes de entidades, empresários, além do Governador Eduardo Leite e do ex-Governador, Germano Rigotto. Entidades que assinam o documento estiveram reunidas nos últimos dias para finalizar a redação (foto acima).
EMPREGO E RENDA – A Carta de Esteio, portanto, é resultado da convergência de ideias geradas no painel na Expointer. “Nesse momento de grande debate, os gaúchos não podem se ausentar. É preciso dialogar, encontrar pontos em comum entre diferentes visões e particularidades, mas acima de tudo, é hora de botar em prática uma reforma justa e desenvolvimentista”, afirma o Presidente do SESCON-RS, Célio Levandovski. Segundo ele, a reforma deve ser uma ferramenta de aquecimento da economia, um ambiente favorável aos negócios e, por consequência, geração de emprego e renda. Levandovski complementa, afirmando que o SESCON-RS é contrário a qualquer ferramenta que tribute operações financeiras, semelhante a extinta CPMF. “Esse mecanismo gera efeito cascata, prejudica o empreendedor e, substancialmente, quem está lá na ponta da cadeia produtiva, ou seja, o cidadão”, conclui.
A discussão sobre a reforma vem ganhando dimensão em todo o país. Entre o grupo de lideranças que endossam a Carta de Esteio, há o consenso de que a PEC 45, de autoria do deputado federal Baleia Rossi, deva servir de base para adaptações pontuais. “A reforma tributária ampla e simétrica para Estados e municípios, significa a racionalização do sistema, com resultado direto no incremento da economia, crescimento do PIB e redução do Custo Brasil”, afirma líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes. De acordo com o parlamentar, a “Reforma Tributária não é um tema da direita ou da esquerda. É uma agenda do Brasil”. Antunes é um dos idealizadores da iniciativa de unir entidades em torno do assunto.
A agenda de quarta-feira em Brasília ainda reserva encontro do grupo gaúcho com dois importantes protagonistas do tema. Os deputados Baleia Rossi e Aguinaldo Ribeiro vão se reunir com a comitiva para debater ações. Além de Governo do Estado, Assembleia, SESCON-RS e Sistema Ocergs, compõem o grupo de elaboradores da Carta de Esteio a Fenacon, Farsul, Fiergs, Fecomércio-RS, Federasul e a Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados (FPA).
AGENDA EM BRASÍLIA – ENTREGA DA CARTA DE ESTEIO (16/10)
10h – MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, ONYX LORENZONI
11h – AUTOR DO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA (PEC 45/19), DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI (Presidente Nacional do MDB)
11h30 – RELATOR DO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA (PEC 45/19) DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO RIBEIRO
12h30 – PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO RODRIGO MAIA
