MODELOS DE ACORDOS COVID-19


De acordo com a Medida Provisória 936, o SESCON-RS preparou para seus associados e representados os modelos de acordos de suspensão do contrato e de redução de jornada. Os documentos estão em consonância com as medidas oficiais durante a calamidade pública (Covid-19). Para questões específicas a entidade dispõe de assessoria jurídica permanente para atendimento aos associados.

Link para os modelos doa acordos:

Modelo – Acordo – Redução de Jornada e Salarial

Modelo – Acordo – Suspensão do Contrato de Trabalho