O Observatório Social de Porto Alegre apresentou, em audiência pública realizada na manhã dessa terça-feira na Câmara Municipal, relatório quadrimestral de análises sobre a administração pública do município. No somatório do ano, o OSPOA contribuiu para uma economia efetiva de cerca de R$ 15 milhões aos cofres públicos. Além disso, levantou o debate sobre questões delicadas, como a contratação de CCs por parte da prefeitura, secretaria, órgão e da própria Câmara Municipal.
A apresentação dessa terça-feira marcou o fim do mandato de Diogo Chamun como dirigente da entidade. Em seu lugar assume o Presidente do CRC-RS, Antônio Palácios.
Antes do OSPOA, a audiência ouviu o novo secretário municipal da fazenda, Leonardo Busatto. Em sua manifestação, trouxe números da real situação financeira do município e da herança deixada pela administração anterior. Segundo ele, o cenário é muito ruim e é preciso repensar despesas. Citou como exemplos a Carris e a EPTC, que seriam altamente deficitárias.
TRABALHO VOLUNTÁRIO – Na sequência, Chamun apresentou o relatório do Observatório. Além dos R$ 15 milhões economizados, as análises do OSPOA levantaram outros R$ 315 milhões em potencial, ou seja, o preço de referência muito acima do praticado pelo mercado, levando em conta a modalidade Registros de Preço. “Nosso trabalho é voluntário e envolve contadores, engenheiros, advogados e portoalegrenses de diferentes formações, sem qualquer identificação partidária. Estamos nos doando para que a capital tenha efetivamente uma gestão pública eficaz”, afirma.
Quanto a questão envolvendo os CCs, Chamun alerta para o alto número de funcionários nessa modalidade no ano que passou. Segundo estudos do OSPOA, a Prefeitura de Porto Alegre contava com cerca de mil cargos em comissão, número que já teria sido reduzido em mais de 30%, segundo o secretário Busatto. “Secretarias como a da Juventude, por exemplo, só tinham CCs e nenhum servidor concursado”, alerta Chamun. Na Câmara Municipal, por sua vez, ao longo de 2016, o número CCs cresceu, passando de 271 em janeiro para 319 em dezembro.
