Um encontro forte, com representatividade e gerador de ideias importantes. Assim pode ser definido o Painel Reforma Tributária – Proposições, ocorrido na Expointer, que contou com a presença de dezenas de autoridades políticas, empresariais e classe. Governadores, deputados, prefeitos, empresários, produtores rurais e lideranças de classe participaram do evento, que vai gerar a “Carta de Esteio” com proposições sobre a reforma tributária a serem levadas nos próximos dias ao Presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia. O Painel foi uma realização do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e SESCON-RS, com apoio do Sistema Ocergs-Sescoop/RS e da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Confira abaixo, algumas manifestações:
“Até conseguirmos uma máquina estatal mais enxuta, com as despesas engessadas do Governo, teremos dificuldade de diminuir a carga tributária. Portanto, o primeiro ganho numa reforma é reduzir a complexidade desse sistema tributário. Sistema esse que, segundo o Banco Mundial, nos coloca na posição 184 de 190 países analisados sob o ponto de vista da simplicidade tributária. Um ranking negativo para nosso país” (Eduardo Leite – Governador do RS)
“É preciso que se pense de baixo para cima e sempre visando o desenvolvimento da sociedade. Por isso, primeiro os municípios e depois os Estados devem ser atendidos para somente depois se pensar nas demandas federais. Hoje, há 12,8 milhões de brasileiros sem trabalho. Além disso, segundo o IBGE, existe cerca de cinco milhões de brasileiros em situação de desalento, ou seja, trabalhadores que de tanto procurarem emprego e não conseguirem acabam desistindo. A reforma poderia ser uma ferramenta de aquecimento da economia, um ambiente favorável aos negócios e, por consequência, geração de emprego e renda.” (Célio Levandovski – Presidente do SESCON-RS).
“O Brasil precisa e merece fazer a reforma tributária. Uma reforma verdadeira, ampla e simétrica para Estados e municípios. Isso se traduz na racionalização do sistema, com resultado direto na economia e na redução do Custo Brasil. Não adianta só acreditarmos nos acordos comerciais com outros blocos econômicos, como estratégia de crescimento, se não fizermos nosso dever de casa” (Frederico Antunes – Líder do Governo na Assembleia Legislativa)
“A reforma pode e deve ser um processo moderno e dinâmico. Ela deve desburocratizar, facilitar sem precarizar. Só que é um corpo multifacetado. Pelo ângulo do agronegócio é um pouco diferente do que a indústria deseja. E que também é diferente do que necessita o setor de serviços. E tudo isso é infinitamente diferente daquilo que o Estado pratica” (Alceu Moreira – Deputado Federal – Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária)
“Temos que inverter a pirâmide do sistema tributário brasileiro, que privilegia a União com a sua maior fatia de tributos. Feito isso, primeiro deveria se atender os municípios para depois os Estados e por fim o poder federal. O dever de casa é diminuir os tributos em âmbito federal.” (Virgílio Perius – Presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS)
“Hoje, somente no Carf temos 121 mil processos tributários. As dívidas entre processos litigiosos e administrativos já chega a quatro trilhões de reais. Isso tudo por conta da insegurança jurídica e porque a tributação brasileira “tem vida”, se mexe todo dia. Sempre há uma instrução normativa, um regramento novo, que deixa o processo mais complexo e oneroso. E é muito difícil acompanhar as mudanças nessa velocidade” (Sérgio Aprobbato Machado Jr. – Presidente da Fenacon)
“A reforma tributária é fundamental para o país e a mudança no regime do ICMS é importante para os Estados e também para os municípios. Enquanto ocorre uma transição para um novo modelo nacional, o Rio Grande do Sul já está buscando medidas de modernização que gerem maior segurança jurídica, estímulo ao bom contribuinte e redução de obrigações com as ações do programa Receita 2030. Queremos apoiar a mudança do futuro e auxiliar na travessia para este novo momento” (Marco Aurelio Cardoso – Secretário Estadual da Fazenda)
“Está programado um período de teste e a transição. Há medida que os anos vão passando tu vais tendo a mudança profunda o processo de simplificação e desoneração de setores. O segredo está na transição. Estamos reunidos pelo Brasil afora e estamos discutindo o modelo tributário nacional pelas mais diferentes formas. É preciso encontrar consenso.” (Germano Rigotto – Ex-Governador do RS)
“Todos os partidos entendem que é importante essa agenda. Essa não é uma proposta da direita ou da esquerda. Essa é uma agenda do Brasil! E com isso temos que dialogar com todos! Nós temos condições hoje, de maneira muita clara, de colocar um capítulo final dessa novela e oferecer a sociedade uma reforma que destrave a economia que gere os empregos necessários para melhorar o nosso país” (Baleia Rossi – Deputado Federal proponente da Reforma Tributária)
Além desses, também fizeram o uso da palavra representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Farsul, Fiergs, Fecomércio-RS, Federasul e Famurs.
