Imagine se a cada ano, o equivalente a população de Porto Alegre fosse obrigada a pagar imposto de renda indevidamente. Isso já seria ruim, não? Agora, e se a “Porto Alegre” fosse composta por cidadãos de baixo poder aquisitivo? Essa aberração tributária salta aos olhos a partir de estudo do Projeto Gestão Pública Eficaz, elaborado pelo SESCON-RS em parceria com a PUCRS. A análise apontou que, apenas por não corrigir a tabela pela inflação em 2017, cerca de 1,4 milhão de trabalhadores de baixa renda foram obrigados a pagar IR. Com isso, o Governo embolsou indevidamente cerca de R$ 5 bilhões apenas no último ano. Recurso que na mão do trabalhador geraria consumo e movimentaria a economia.
Já são mais de vinte anos sem corrigir ao menos pela inflação (1996). Essa série histórica faz com que hoje cerca de 17 milhões de brasileiros paguem imposto, quando o número deveria ser de pouco mais de sete milhões. “É um absurdo fazer com que um cidadão que receba pouco mais de R$ 1.900,00 tenha que contribuir! São pessoas com baixa renda e que já sofrem a alta carga tributária em produtos e serviços”, afirma o Presidente do SESCON-RS, Diogo Chamun. Para ele, o mínimo que o Governo deveria fazer seria ajustar a tabela anualmente por um ponto percentual acima da inflação. Ainda assim, se levaria 63 anos para que a defasagem total fosse corrigida.
Outra proposta, mais justa, porém mais difícil de ser aceita pelo Governo seria de propor reajuste de 2,7% acima da inflação anualmente para que se corrigisse no mesmo tempo em que ficou defasada (1996/2017), ou seja, vinte e um anos. “A defasagem no imposto de renda é uma aberração tupiniquim, que não vemos em nenhum outro país do mundo. Os R$ 5 bilhões arrecadados adicionalmente apenas no ano passado representam quase a totalidade do orçamento do Congresso Nacional e TCU em 2016 (R$ 6,3 bilhões), por exemplo. Ou seja, sem esses recursos, o setor público seria obrigado a procurar contenção de despesas em itens, como a função Legislativa”, ressalta o doutor em economia pela PUCRS, Pedro Zuanazzi.
NO CONGRESSO – Embora pareça longe do horizonte, a justa correção da tabela do IR já encontra defensores junto ao centro das decisões. A senadora gaúcha Ana Amélia Lemos protocolou projeto que prevê a adequação da cobrança de imposto de renda para níveis mais aceitáveis. O SESCON-RS tem sido parceiro da senadora desde o ano passado, munindo a parlamentar com estudos e prestando uma espécie de consultoria informal para que ela tenha subsídios, afim de aprovar a medida. Além dela, outros quatro senadores estão engajados e apresentaram propostas de correção. “Sabemos que é ano eleitoral e uma articulação dessa demanda muitas conversas e negociação. Mas o que estiver ao nosso alcance vamos ajudar a senadora a aprovar esse projeto. É pelo bem de todos os trabalhadores do país”, afirma Diogo Chamun. Enquanto não se repara um erro histórico, quantas “Porto Alegres” a mais teremos pagando imposto indevido?
NA GLOBONEWS – O estudo despertou o interesse da GloboNews que produziu uma matéria sobre o assunto. A reportagem visa esclarecer os trabalhadores brasileiros de como a falta de correção da tabela do imposto de renda pode ser nociva. A matéria conta com a opinião do Presidente do SESCON-RS, Diogo Chamun, e do Professor de Economia da PUCRS, Gustavo de Moraes. Clique AQUI e confira a reportagem.
